POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
1. Responsável pelo tratamento
A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de www.mintlovers.pt é:
Mint Lovers, Lda.
Pessoa coletiva n.º 510601596
Rua D. João de Castro, 86B, 2800-104 Almada, Portugal
E-mail: geral@mintlovers.pt
2. Dados pessoais tratados
Consoante a forma como utiliza o website, podemos tratar:
– dados de identificação e contacto, como nome, e-mail, telefone, morada e NIF;
– dados da encomenda, faturação, pagamento e entrega;
– comunicações com o apoio ao cliente e pedidos de troca, devolução ou reclamação;
– preferências de marketing, histórico de interação, produtos visualizados, carrinho e compras;
– dados técnicos e de utilização, como endereço IP, dispositivo, navegador, páginas visitadas e identificadores de cookies.
A Mint Lovers não recebe nem conserva os dados completos do cartão bancário, que são tratados pelos prestadores de pagamento utilizados no checkout.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados podem ser tratados para:
– gerir a conta, encomendas, pagamentos, faturação, entregas, trocas, devoluções e apoio ao cliente, com fundamento na execução do contrato e diligências pré-contratuais;
– cumprir obrigações legais, fiscais, contabilísticas, de garantia e de defesa do consumidor;
– prevenir fraude, proteger o website, exercer ou defender direitos e melhorar o serviço, com fundamento no interesse legítimo, após ponderação dos direitos do titular;
– enviar newsletters, SMS ou outras comunicações comerciais, com fundamento no consentimento ou, quando legalmente permitido, no interesse legítimo relativo a produtos ou serviços análogos, assegurando sempre uma forma simples de oposição;
– analisar a utilização do website e apresentar conteúdos ou publicidade personalizados, com consentimento quando a lei o exigir.
4. Destinatários e prestadores
Os dados podem ser comunicados, apenas na medida necessária, a prestadores que apoiam o funcionamento da loja, nomeadamente:
– plataforma de comércio eletrónico e alojamento;
– prestadores de pagamento e faturação;
– transportadoras e operadores logísticos;
– serviços de e-mail, SMS, marketing e apoio ao cliente;
– serviços de análise, publicidade e segurança;
– contabilidade, consultoria e autoridades públicas quando legalmente exigido.
Estes destinatários atuam como subcontratantes, responsáveis autónomos ou destinatários legalmente autorizados, conforme o serviço prestado.
5. Transferências internacionais
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando isso aconteça, são adotadas as garantias legais adequadas, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, podendo ser solicitada informação adicional através de geral@mintlovers.pt.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades descritas:
– dados de encomendas, faturação e obrigações fiscais: pelos prazos legais aplicáveis;
– dados necessários à gestão de garantias, reclamações e defesa de direitos: durante os respetivos prazos legais e de prescrição;
– dados de conta: enquanto a conta se mantiver ativa e, depois, durante o período necessário ao cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos;
– dados de marketing: até à retirada do consentimento ou oposição, sem prejuízo da conservação mínima necessária para respeitar essa escolha;
– cookies: durante o prazo indicado no painel de preferências ou política de cookies.
Quando já não forem necessários, os dados são apagados ou anonimizados.
7. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, pode solicitar:
– acesso aos seus dados;
– retificação de dados inexatos;
– apagamento;
– limitação do tratamento;
– oposição ao tratamento;
– portabilidade;
– retirada do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior;
– informação sobre decisões automatizadas, quando existam.
Para exercer os seus direitos, contacte geral@mintlovers.pt. Poderemos pedir informação estritamente necessária para confirmar a identidade e proteger os dados.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
8. Segurança
A Mint Lovers adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, utilização indevida, acesso, alteração ou divulgação não autorizados. Nenhum sistema é totalmente isento de risco, pelo que as medidas são revistas de acordo com a evolução do serviço e dos riscos.
9. Cookies
O website utiliza:
– cookies estritamente necessários ao funcionamento da loja, carrinho, sessão e segurança;
– cookies de preferências e funcionalidade;
– cookies de medição e análise;
– cookies de publicidade e redes sociais.
Os cookies não essenciais só devem ser utilizados após consentimento quando legalmente exigido. O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as preferências através do mecanismo de gestão de cookies disponibilizado no website e pode também configurar o navegador. A recusa de cookies não essenciais não impede as funções essenciais da loja.
10. Comunicações comerciais
Cada comunicação comercial inclui uma forma de cancelar a subscrição ou apresentar oposição. O cancelamento das comunicações de marketing não afeta mensagens necessárias à gestão de encomendas, pagamentos, entregas ou pedidos do cliente.
11. Ligações externas
O website pode conter ligações para serviços de terceiros, que têm políticas próprias. A Mint Lovers não controla o tratamento efetuado nesses websites.
12. Atualizações e contacto
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página.
Questões sobre privacidade e cookies podem ser enviadas para geral@mintlovers.pt.
